Declarar os ganhos de ações pode parecer um desafio, mas com informação precisa e organização é possível cumprir suas obrigações sem stress. Neste guia completo, reunimos tudo o que você precisa saber para preparar sua declaração com confiança e evitar problemas com o Fisco.

Quem Deve Declarar Ações no IR 2025

Entender quem está obrigado a declarar é o primeiro passo para não cair em armadilhas. Se você é investidor em renda variável, atenção às regras:

• Realizou vendas em bolsa de valores acima de R$ 40 mil no ano (mesmo sem lucro).
• Obteve qualquer ganho sujeito à tributação em operações de renda variável.
• Teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 em 2024.
• Detinha patrimônio total acima de R$ 800 mil em 31/12/2024.
• Atingiu ganho de capital na venda de ações com lucro.

Quem não se encaixa nesses critérios pode até ficar isento, mas atenção: é preciso reportar isenções e prejuízos para utilizá-los em exercícios futuros.

Isenção de Imposto de Renda sobre Ações

Para investidores de pequeno porte, existe uma regra que alivia o bolso. As vendas de ações no mercado à vista com soma mensal de até R$ 20 mil têm isenção de imposto sobre o lucro, desde que não sejam operações de day trade.

Na prática, se você compra e vende ações no mesmo dia, todo lucro é tributado, independentemente do valor negociado. A apuração é feita mensalmente e considera o total das vendas, não apenas o ganho. Portanto, mantenha um registro preciso das suas operações a cada mês.

Alíquotas de Tributação sobre Ganhos em Ações

Conhecer as alíquotas é essencial para calcular quanto será devido e programar o pagamento. Veja abaixo a tributação aplicável:

O imposto deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à apuração via DARF código 6015. Se você atrasar esse pagamento, terá juros e multa acrescidos.

Documentação e Informações Necessárias

Antecipe-se e reúna todos os comprovantes antes de começar a preencher. Mantenha organizados:

• Notas de corretagem e relatórios detalhados das corretoras.
• Informes de rendimento das instituições financeiras.
• Extratos bancários das operações de compra e venda.
• Cálculos de lucro, considerando preço de venda - custo de aquisição e taxas.
• Comprovantes de pagamento dos DARFs, se houver imposto devido.

Registrar prejuízos é tão importante quanto os lucros. Eles serão fundamentais para compensação futura, reduzindo o imposto a pagar em anos seguintes.

Como Declarar os Investimentos em Ações

O preenchimento correto evita inconsistências entre suas informações e as enviadas pelas corretoras. Siga este passo a passo:

• Na Ficha de Bens e Direitos, registre cada ação com código 31, quantidade, empresa, CNPJ e valor de aquisição.
• Na seção Ficha Renda Variável, informe mês a mês os lucros e prejuízos em operações comuns e day trade.
• Em "Imposto Pago/Retido", lance os DARFs pagos utilizando o código 6015.

Com esses lançamentos, a Receita Federal cruzará seus dados com os das corretoras e evitará divergências que possam levar à malha fina.

Consequências de Não Declarar Corretamente

A omissão ou erro na declaração de ações pode resultar em problemas sérios. Sua declaração pode cair na malha fina se valores declarados diferirem dos enviados pelas instituições financeiras.

As multas variam de R$ 165,74 a 20% do imposto devido, acrescidas de juros. Além disso, o valor não pago no prazo sofre cobrança automática com acréscimos legais. A melhor defesa é a prevenção: revise seus dados antes de enviar.

Prazos e Novidades para 2025

Marque na agenda: o período de entrega da declaração referente ao ano-base 2024 vai de 17 de março a 30 de maio de 2025. A novidade deste ano é que a declaração pré-preenchida está disponível, trazendo informações importadas de bancos, corretoras e outros informes.

Mesmo com dados automáticos, revise cada campo, especialmente em renda variável, para garantir que tudo está correto. A checagem manual é fundamental para evitar divergências.

Dicas para Evitar Erros e Manter o Controle

Para tornar o processo ainda mais tranquilo, adote práticas simples no dia a dia:

1. Utilize planilhas ou apps de controle mensal para apurar vendas, lucros e prejuízos. 2. Separe documentos financeiros em pastas organizadas por mês e tipo de investimento. 3. Agende o pagamento de DARFs até a data limite para não acumular encargos. 4. Revise apontamentos antes de fechar sua declaração.

Com disciplina e informação, declarar seus ganhos com ações deixa de ser um bicho de sete cabeças. Siga estas orientações, mantenha-se atualizado e tenha a confiança de que suas obrigações estão cumpridas de forma correta e segura.